Vereadores aprovam reajuste nos próprios vencimentos

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, em único turno, o projeto de Resolução que autoriza uma recomposição de 5,9% nos vencimentos dos vereadores. Foi o único projeto na pauta de votação da sessão realizada na noite desta segunda-feira.

O reajuste de 5,90% foi concedido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado entre maio de 2007 a abril deste ano. No ano passado, com base no mesmo indexador, a recomposição foi de 3,44%. Com o reajuste, que é retroativo a maio, o subsídio dos vereadores pula de R$ 3,853 mil para R$ 4,08 mil mensais. Os valores tratados nesta matéria são somente os brutos.

Apesar deste reajuste, dois vereadores recebem um valor menor na função de parlamentar por abrirem mão de parte da recomposição feita em 2005, primeiro ano de mandato da atual legislatura. Na época, sob a presidência do petista Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos), a Câmara aprovou a correção dos salários com base em um índice inflacionário que considerou os não-reajustes da legislatura passada.

Os vereadores Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB) e Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB) não concordaram e decidiram abrir mão do percentual. O entendimento é que os parlamentares só poderiam buscar um reajuste referente ao atual mandato. “Não poderíamos ser beneficiados com essa diferença”, comentou Mário Augusto.

Com a nova recomposição, aprovada nesta segunda-feira, Mário Augusto passa a receber R$ 3,645 mil – R$ 435 a menos que os demais. Eliacim recebe R$ 3,645 na função de parlamentar além do adicional por ocupar a presidência da Casa. Com isso, o subsidio do presidente da Câmara chega a R$ 5,336 mil (considerando o novo reajuste).

Não fosse o projeto de Resolução que concedeu a revisão anual nos subsídios dos parlamentares, a sessão realizada na noite desta segunda-feira seria a terceira seguida sem nenhum projeto em pauta. Nenhuma proposição deu entrada na Casa nesta segunda.

Por duas vezes a Tribuna Livre foi utilizada. A primeira vez foi por Evandro Rocha, presidente da Associação das Artes Dramáticas Palco-Artêro e Membro da Associação Folgazã. Ele criticou a falta de investimento pelo município em políticas públicas de fomento da cultura e citou gastos da prefeitura com contrações artísticas que chegam, segundo ele, a R$ 22 mil.

Outro que usou a Tribuna Livre foi André Luiz Silva, representando o Instituto Ipanema. Ele apresentou a Câmara de Vereadores os projetos sociais desenvolvidos pelo Instituto através de diversas parcerias. Explicou que o novo estatuto do Instituto está preparado para se tornar de utilidade pública nas três esferas de Governo tornando-se uma OSCIP -Organização da sociedade civil de interesse público. Na Câmara, já existe um projeto de lei.